O futuro das criptomoedas, que são consideradas um dos desenvolvimentos mais importantes dos últimos tempos no mundo financeiro, tornou-se claro com as declarações de Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão da União Europeia.
Valdis Dombrovskis afirmou que “a Europa precisa de uma abordagem comum em relação às criptomoedas e tenciono preparar uma nova proposta de regulamentação”. O Comissário salientou que os países da União Europeia devem lutar contra a concorrência desleal, reforçar os mercados financeiros e concluir a transformação digital.
A Comissão descreve a cadeia de blocos, a tecnologia encriptada utilizada pelas moedas criptográficas, como um ativo digital com poderes.
Recentemente, a União Europeia chamou a atenção para o facto de não haver um esforço concertado entre os Estados para lidar com os problemas jurídicos decorrentes do rápido crescimento do sector das criptomoedas e para a necessidade de estabelecer normas globais através de regulamentos jurídicos.
O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Dombrovskis, declarou que a decisão foi tomada depois de se ter apercebido da falta de segurança jurídica para desenvolver um sistema robusto de criptomoedas na região. Dombrovskis afirmou que chegou o momento de a União Europeia reforçar a sua posição internacional no domínio das finanças digitais e tornar-se um padrão mundial.
No âmbito da declaração, a Comissão organizou várias consultas com peritos para obter aconselhamento sobre o tipo de quadro jurídico a adotar. O quadro jurídico das criptomoedas está a ser elaborado desde o ano passado. Foi também afirmado que todas as criptomoedas deveriam ter definições para facilitar as classificações. O Comissário sublinhou ainda a importância desta legislação, afirmando que a adoção destes quadros jurídicos constitui um passo histórico e dará início a uma nova era digital. Se a legislação for adoptada, será um novo marco no mundo das criptomoedas e abrirá caminho para a utilização alargada dos activos na região. A UE pretende que a legislação esteja em vigor antes do final do terceiro trimestre de 2020. No entanto, à medida que a luta contra o coronavírus prossegue, esta medida pode enfrentar desafios, o que poderá levar a atrasos na legislação.
De acordo com os analistas, a chegada da regulamentação será o fator mais importante que irá moldar o mercado das criptomoedas.
Embora se pense que será difícil chegar a uma regulamentação legal a nível internacional quando vista globalmente, afirma que não há possibilidade de as criptomoedas desaparecerem.
